TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA CORNERSTONE ONDEMAND

(Última atualização a 10 de março de 2020)

A Cornerstone OnDemand, Inc., conjuntamente com as suas subsidiárias totalmente detidas (coletivamente “Cornerstone”, “nós, ou “nosso”), criou, detém e opera vários sítios da Web. Os presentes termos de utilização (“Termos de Utilização”) regem o acesso e a utilização dos sítios da Web, serviços, software e aplicações da Cornerstone fornecidos online e/ou disponibilizados offline através de um computador pessoal ou dispositivo móvel (coletivamente, “o Serviço”). Ao utilizar o Serviço, o utilizador aceita ficar sujeito a estes Termos de Utilização, exceto se o utilizador ou a sua organização tiver celebrado outro acordo escrito connosco, situação na qual esses termos e condições prevalecem sobre os presentes Termos de Utilização. Os presentes Termos de Utilização incorporam por referência a Política de Privacidade da Cornerstone. 

A Cornerstone pode modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, e essa modificação entrará em vigor na data indicada nos Termos de Utilização alterados. A utilização continuada, por parte do utilizador, do Serviço após qualquer alteração aos presentes Termos de Utilização significará a sua concordância e aceitação dos termos revistos. Caso não concorde com estes termos ou alterações futuras, o utilizador não deve utilizar nem aceder (ou continuar a aceder) ao Serviço.

1. DESCRIÇÃO DO SERVIÇOO

O Serviço permite a um utilizador realizar algumas ou todas as seguintes ações: visualizar conteúdo online (p. ex., sob a forma de texto, imagens, vídeo ou flash); participar em aulas/testes online; estabelecer contacto com outros utilizadores; participar em debates online; criar comunidades online referentes a tópicos específicos; conduzir avaliações de desempenho e definição de objetivos; conduzir planeamentos de sucessão; criar e/ou administrar aulas/testes; oferecer aulas/testes para venda, e comprar bens e serviços oferecidos pela Cornerstone ou por terceiros (“Terceiros”). Exceto se explicitamente indicado em contrário, quaisquer novas funcionalidades que aumentem ou melhorem o Serviço estão sujeitas aos presentes Termos de Utilização. O Serviço não pode ser utilizado para qualquer fim que não seja expressamente permitido por estes Termos de Utilização. O utilizador não pode reproduzir, copiar, duplicar, vender ou revender qualquer parte do Serviço, exceto na medida limitada expressamente permitida por estes Termos de Utilização.

2. UTILIZAÇÃO E DIREITOS DE ACESSO

No que respeita à utilização do Serviço, o utilizador declara não estar impedido de utilizar o Serviço ao abrigo das leis de qualquer jurisdição aplicável. O utilizador concorda também em: (a) fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si, conforme solicitado por quaisquer formulários de registo no Serviço (“Dados de Registo”); (b) manter a segurança da sua palavra-passe e identificação; (c) manter e atualizar prontamente os Dados de Registo e outras informações fornecidas à Cornerstone, a fim de mantê-las precisas, atuais e completas; e (d) ser responsável por toda a utilização da sua conta e por todas as ações que ocorram através da utilização da conta. Caso o utilizador forneça informações falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, ou a Cornerstone tenha motivos razoáveis para suspeitar que as referidas informações são falsas, imprecisas, não atuais ou incompletas, a Cornerstone tem o direito de suspender ou encerrar a conta do utilizador e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço.

O utilizador é responsável por toda a atividade que ocorra na sua conta e compromete-se a cumprir todas as leis locais, regionais, federais e estrangeiras aplicáveis, bem como tratados e regulamentos respeitantes à sua utilização do serviço Cornerstone, incluindo, sem limitação, leis relacionadas com a privacidade de dados. O utilizador não pode utilizar outra conta de utilizador sem autorização. O utilizador compromete-se a notificar imediatamente a Cornerstone de qualquer violação de segurança ou utilização não autorizada da sua conta. A Cornerstone não será responsável por perdas causadas por qualquer utilização não autorizada da conta do utilizador, mas este será responsável pelas perdas da Cornerstone ou de terceiros resultantes da referida utilização não autorizada. Todos os nomes de utilizador e palavras-passe permanecem propriedade da Cornerstone e podem ser cancelados, alterados ou suspensos, em qualquer altura, pela Cornerstone, sem aviso. A Cornerstone não está obrigada a verificar a identidade ou autoridade real do utilizador no que respeita a qualquer nome de utilizador ou palavra-passe.

Ao fornecer à Cornerstone o respetivo endereço de e-mail, o utilizador autoriza a utilização, por parte da Cornerstone, do endereço de e-mail para o envio de avisos relacionados com o Serviço, incluindo avisos exigidos por lei, em substituição da comunicação por correio postal. Podemos também utilizar o seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, incluindo alterações a funcionalidades do Serviço e ofertas especiais. Se não pretender receber estas mensagens de e-mail, o utilizador pode optar por não consentir o envio, alterando as preferências nas definições da conta. Se optar por não consentir o envio destas mensagens, o utilizador poderá não receber mensagens relacionadas com atualizações, melhorias ou ofertas.

3. PROPRIEDADE DE CONTEÚDO E LICENÇA LIMITADA

As definições que se seguem aplicam-se ao material incluído no Serviço:

1. “Conteúdo” designa todo e qualquer conteúdo, incluindo, sem limitação, fotografias, perfis, mensagens, notas, texto, cursos, testes, informações, música, vídeo, anúncios, listas e outro conteúdo apresentado em qualquer parte Serviço, em qualquer altura.
2. “Conteúdo de Utilizador” designa todo e qualquer Conteúdo carregado, publicado, oferecido, apresentado (coletivamente, “publicado”) transmitido, vendido, partilhado, e/ou de outro modo disponibilizado pelo utilizador no e/ou através do Serviço.
3. “Conteúdo de Terceiros” designa todo e qualquer Conteúdo publicado, transmitido, vendido, partilhado e/ou de outro modo disponibilizado por Terceiros no e/ou através do Serviço.
4. “Conteúdo do Sítio” designa todo e qualquer Conteúdo que não corresponda a Conteúdo de Utilizador nem Conteúdo de Terceiros.

O Serviço e o Conteúdo do Sítio são propriedade da Cornerstone, dos respetivos utilizadores ou licenciantes, com todos os direitos reservados. Nem o Serviço nem o Conteúdo do Sítio podem ser modificados, copiados, distribuídos, desenvolvidos, reproduzidos, republicados, transferidos, apresentados, publicados, transmitidos ou vendidos, de qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da Cornerstone.

A Cornerstone concede ao utilizador uma licença limitada de acesso e utilização de qualquer parte do Conteúdo do Sítio ao qual tenha obtido devidamente acesso, apenas para uso pessoal e desde que o utilizador mantenha todos os avisos de direitos de autor ou outros avisos de propriedade intactos. A referida licença está sujeita aos presentes Termos de Utilização e não inclui a utilização de quaisquer sistemas de prospeção de dados, robôs ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados.

Os direitos de utilização de Conteúdo de Terceiros são regidos pelos termos de licença de Terceiros aplicáveis, estabelecidos periodicamente pelos referidos Terceiros.

Qualquer utilização do Serviço ou do Conteúdo do Sítio que não a especificamente autorizada no presente documento, sem a autorização prévia por escrito da Cornerstone ou dos Terceiros aplicáveis, consoante o caso, é expressamente proibida e conduzirá à rescisão da licença aqui concedida. A referida utilização não autorizada poderá igualmente constituir infração das leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis referentes a direitos de autor e marcas comerciais. Exceto se expressamente indicado no presente documento, nenhuma disposição dos presentes Termos de Utilização poderá ser interpretada como conferindo uma licença referente a direitos de propriedade intelectual, por inferência, consequência ou de outro modo. Esta licença é revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, com ou sem motivo.

Periodicamente, a Cornerstone pode oferecer uma campanha de prazo limitado a clientes específicos da Cornerstone e a outras empresas ou utilizadores individuais para participarem em formação online gratuita (um “Evento de Aprendizagem Digital”). Estes cursos serão selecionados pela Cornerstone e incluem um subconjunto do catálogo de cursos da Cornerstone, de vários editores de cursos. Os termos adicionais que se seguem aplicam-se aos Eventos de Aprendizagem Digital nos quais o utilizador participa:

1. A Cornerstone recolhe os dados introduzidos pelo utilizador no formulário de registo, incluindo, sem limitação, o respetivo nome, endereço de e-mail e posto de trabalho. Além disso, recolhemos informações sobre os cursos que o utilizador iniciou e/ou concluiu, bem como informações do registo de formação relacionado, tais como as certificações ou os resultados dos testes do utilizador.
2. A Cornerstone pode partilhar as informações recolhidas com a entidade patronal do utilizador, tais como a inscrição no curso, para que possa ter conhecimento dos tipos de cursos em que os seus colaboradores têm interesse.
3. As informações recolhidas também serão utilizadas pela Cornerstone para avaliar o Evento de Aprendizagem Digital e para saber que cursos oferecer em futuros Eventos de Aprendizagem Digital. As informações utilizadas serão dados agregados e tornados anónimos, que também podem ser utilizados para a aferição dos cursos realizados por indústrias ou mercados locais específicos.
4. A Cornerstone irá conservar o início de sessão e o registo de formação do utilizador, de forma a que este possa continuar o progresso do curso num futuro Evento de Aprendizagem Digital, caso seja oferecido.

A Cornerstone irá conservar as informações durante um período de cinco (5) anos, exceto se, quando aplicável, o utilizador optar especificamente por não participar no Evento de Aprendizagem Digital através do envio de um e-mail para onlinelearninghelp@csod.com.

4. MARCAS COMERCIAIS

“Cornerstone”, “Cornerstone OnDemand” e outras imagens, logótipos, conceções, cabeçalhos de página, ícones de botões, scripts e nomes de serviços da Cornerstone são marcas comerciais registadas, marcas comerciais ou representações comerciais da Cornerstone. As marcas e representações comerciais utilizadas por Terceiros em associação com a venda ou licenciamento dos respetivos bens ou serviços no Serviço são propriedade do respetivo proprietário.

As referidas marcas e representações comerciais não poderão ser utilizadas, incluindo como parte de marcas comerciais e/ou como parte de nomes de domínio, em ligação com qualquer produto ou serviço, de qualquer forma que possa causar confusão, não podendo ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito do respetivo proprietário.

5. CONTEÚDO DE UTILIZADOR

O utilizador é o único responsável por todo o Conteúdo de Utilizador. O utilizador compreende e aceita que a Cornerstone pode, mas não está obrigada a, rever, eliminar e/ou remover Conteúdo de Utilizador (sem aviso), a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, sem limitação, Conteúdo de Utilizador que, em cada caso e a exclusivo critério da Cornerstone, infrinja os presentes Termos de Utilização, possa ser considerado ofensivo, ilegal ou possa violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de utilizadores ou de terceiros.

O utilizador compromete-se a não:

1. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outro modo, disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, agressivo, desonesto, difamatório, grosseiro, obsceno, injurioso, que invada a privacidade de terceiros, odioso ou racialmente, etnicamente ou de outro modo censurável;
2. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outro modo, disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador que não tenha sido criado pelo utilizador ou para o qual não disponha de autorização para publicar, transmitir, vender ou partilhar;
3. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outro modo, disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador (i) que infrinja qualquer legislação ou regulamento federal, regional, estrangeiro ou local, (ii) para o qual o utilizador não disponha de total controlo e autoridade para distribuir, incluindo todas as licenças e autorizações necessárias, ou (iii) que a Cornerstone determine, a seu exclusivo critério, ser inadequado para distribuição através do Serviço;
4. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outro modo, disponibilizar qualquer Conteúdo de Utilizador que infrinja qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direito de autor, direitos de privacidade ou publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer parte; e
5. falsificar cabeçalhos ou manipular, de outro modo, identificadores, de modo a dissimular a origem de qualquer Conteúdo de Utilizador.

O utilizador é o único responsável, a expensas e custos seus, pela criação de cópias de segurança e pela substituição de qualquer Conteúdo de Utilizador por si publicado ou guardado no Sítio ou fornecido à Cornerstone. Ao publicar Conteúdo de Utilizador no Serviço, o utilizador autoriza e incumbe a Cornerstone de realizar todas as cópias consideradas necessárias para facilitar a publicação e armazenamento do Conteúdo de Utilizador no Serviço.

6. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O utilizador concorda que, ao utilizar e/ou aceder ao Serviço, não irá:

1. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outro modo, disponibilizar, e-mails comerciais não solicitados ou “spam”. Isto inclui, sem limitação, marketing antiético, publicidade ou qualquer outra prática que esteja de alguma forma ligada a “spam”, como, por exemplo (i) envio de e-mails em massa a destinatários que não solicitaram a receção de e-mails ao utilizador ou com um endereço de resposta falso, (ii) promoção de um sítio com ligações, títulos ou descrições impróprios, ou (iii) promoção do sítio do utilizador através de várias publicações idênticas em fóruns públicos;
2. utilizar ou iniciar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robôs", "spiders", "leitores offline", etc., que aceda ao Serviço de uma forma que envia mais mensagens de pedidos aos servidores do Serviço do que uma pessoa pode produzir razoavelmente no mesmo período de tempo, utilizando um navegador da Web online convencional;
3. publicar, transmitir, vender, partilhar ou, de outra forma, disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos com o intuito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações;
4. interferir com ou perturbar o Serviço ou os servidores ou redes ligados ao Serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes ligadas ao Serviço;
5. prejudicar, perseguir, assediar ou, de outra forma, violar os direitos de terceiros, de qualquer modo, na utilização do Serviço;
6. fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando a, um representante da Cornerstone, administrador de fórum, conselheiro ou anfitrião, ou declarar falsamente ou, de outra forma, deturpar a respetiva afiliação com uma pessoa ou entidade;
7. infringir, de forma intencional ou não intencional, qualquer legislação local, estatal, nacional ou internacional aplicável;
8. promover ou fornecer instruções relativas a atividades ilegais, promover danos ou lesões físicas contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade contra animais;
9. exceder o âmbito de qualquer serviço ou produto Cornerstone no qual esteja registado, por exemplo, acedendo ou utilizando ferramentas para as quais não dispõe de direitos de utilização ou eliminando, acrescentando ou, de outro modo, alterando os comentários ou o conteúdo de outras pessoas; e
10. reunir ou recolher informações pessoais identificáveis, incluindo nomes de contas, do Serviço.

O utilizador compreende que, ao utilizar o Serviço, poderá ser exposto a Conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável. O utilizador reconhece que a Cornerstone não examina previamente o Conteúdo de Utilizador ou o Conteúdo de Terceiros. O utilizador concorda em avaliar a utilização, bem como assumir todos os riscos associados à mesma, de Conteúdo de Terceiros ou Conteúdo do Sítio, incluindo qualquer dependência na precisão, integridade ou utilidade do referido Conteúdo.

7. POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Cornerstone respeita a propriedade intelectual e todos os restantes direitos de terceiros, e solicitamos o mesmo respeito ao utilizador. O utilizador está proibido de carregar, publicar ou, de outro modo, transmitir no ou através do Serviço qualquer Conteúdo que viole a propriedade intelectual e outros direitos de terceiros. A Cornerstone não é responsável pela conduta dos seus utilizadores e declina qualquer responsabilidade por Conteúdo de Utilizador ou pela perda ou danos no mesmo.

A política da Cornerstone consiste em, em circunstâncias apropriadas e a seu exclusivo critério, desativar e/ou encerrar as contas de utilizadores que possam infringir ou infringir repetidamente os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual da Cornerstone e/ou de terceiros.

8. LEI DIGITAL MILLENIUM COPYRIGHT ACT

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi copiado de uma forma que constitui infração de direitos de autor e está acessível através do Serviço, notifique o responsável por direitos de autor da Cornerstone, conforme especificado na lei Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) de 1998 dos Estados Unidos da América. Para que a sua reclamação seja válida ao abrigo da DMCA, terá de fornecer as seguintes informações, por escrito:

1. Uma assinatura eletrónica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor;
2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que declara ter sido infringido;
3. Identificação do material supostamente em incumprimento e respetiva localização no Serviço;
4. Informação razoavelmente suficiente para permitir à Cornerstone contactá-lo, como, por exemplo, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que a utilização do material sob a forma que constitui motivo da reclamação não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo respetivo agente ou pela lei; e
6. Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações acima são precisas e que é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em nome do proprietário.

As informações acima têm de ser enviadas ao seguinte Responsável da DMCA:

A/C: DMCA Notice

Cornerstone OnDemand, Inc.

Morada: 1601 Cloverfield Blvd., Suite 600 South

Santa Monica CA 90404

Telefone: (310) 752-0200

Fax: (310) 496-1654

AO ABRIGO DA LEI FEDERAL, CASO PRODUZA INTENCIONALMENTE DECLARAÇÕES FALSAS RELATIVAS AO FACTO DE QUE DETERMINADO MATERIAL ONLINE SE ENCONTRA EM INCUMPRIMENTO, PODERÁ SER SUJEITO A AÇÃO PENAL POR FALSO TESTEMUNHO E A SANÇÕES DE CARÁTER CIVIL, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

Os requisitos precedentes destinam-se ao cumprimento dos direitos e obrigações da Cornerstone nos termos da DMCA, incluindo a cláusula 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento legal. Tenha em atenção que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a Cornerstone e respetivas afiliadas de que o seu material protegido por direitos de autor foi infringido. Poderá ser aconselhável contactar um advogado relativamente aos seus direitos e obrigações previstos na DMCA e noutras leis aplicáveis.

Em conformidade com a DMCA e outra lei aplicável, a Cornerstone adotou uma política de exclusão, em circunstâncias apropriadas e a exclusivo critério da Cornerstone, de utilizadores considerados infratores recorrentes. A Cornerstone poderá igualmente, a seu exclusivo critério, limitar o acesso ao Serviço e/ou encerrar as contas dos utilizadores que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, quer se verifique ou não infração recorrente.

9. MERCADO CORNERSTONE

A Cornerstone pode, periodicamente, disponibilizar bens e serviços através do Serviço, podendo facultar ao utilizador ou a Terceiros a possibilidade de oferecer e/ou adquirir bens e serviços para venda a e/ou de Terceiros através do Serviço (“Transação de Terceiros”). Todas as transações realizadas no âmbito deste aspeto do Serviço estão sujeitas e são regidas pelas diretrizes que a Cornerstone publicar periodicamente (as “Diretrizes”), bem como pelos presentes Termos de Utilização. As Diretrizes estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, em qualquer altura, a exclusivo critério da Cornerstone; o utilizador deve rever as Diretrizes antes de qualquer Transação de Terceiros.

O utilizador é o único responsável pelas respetivas interações com outros utilizadores do Serviço. As partes intervenientes numa Transação de Terceiros são as únicas responsáveis por todas as interações entre si, pela organização do pagamento e troca dos bens ou serviços adquiridos, se aplicável, e pelos resultados e o desempenho de qualquer transação ou relação celebrada com Terceiros através do Serviço. A compra de produtos ou serviços de Terceiros através da Cornerstone está sujeita aos termos de venda desses Terceiros, uma vez que essas transações são estritamente realizadas entre o utilizador e a outra parte envolvida na transação.

O utilizador reconhece que a Cornerstone e suas subsidiárias, afiliadas, representantes, diretores, acionistas, agentes, licenciantes, fornecedores, parceiros de co-branding ou outros, colaboradores, sucessores e cessionários (as “Partes Cornerstone”) não são responsáveis por qualquer ação ou inação de Terceiros relativamente a uma transação, por qualquer incumprimento de desempenho, pagamento de montantes devidos ou entrega de qualquer mercadoria ou serviços conforme assegurado, ou por qualquer outro aspeto relacionado com uma Transação de Terceiros. A capacidade de realizar Transações de Terceiros ou, de outro modo, negociar com Terceiros através do Serviço é fornecida pela Cornerstone “tal como está” e quaisquer transações e negociações deste tipo são realizadas por conta e risco do utilizador. O utilizador concorda que é o único responsável pela determinação de Termos de Licença de Terceiros para qualquer Conteúdo de Utilizador fornecido por si ao Serviço, que a Cornerstone não tem qualquer responsabilidade pelo eventual incumprimento de Terceiros dos referidos Termos de Licença de Terceiros e que o utilizador é o único responsável pelos mesmos.

10. TAXAS

A Cornerstone pode, periodicamente, cobrar taxas pela utilização do Serviço. Estas taxas, se existentes, estão disponíveis no Serviço. Salvo especificação em contrário, as nossas taxas são indicadas em dólares norte-americanos. O utilizador e/ou a sua organização são responsáveis pelo pagamento de todas as taxas associadas à utilização do Serviço através da sua conta, bem como por todos os impostos aplicáveis.

Além disso, Terceiros podem cobrar taxas por conteúdo de Terceiros fornecido através do Serviço. As taxas e preços praticados por Terceiros estão disponíveis nas respetivas listas, no mercado da Cornerstone. Poderão ser devidos determinados encargos governamentais e impostos relativos a compras efetuadas a Terceiros através do Serviço. A Cornerstone não é responsável por qualquer transação entre o utilizador e Terceiros e, em resultado, não tem qualquer controlo sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos itens ou serviços publicitados, a autenticidade ou precisão de quaisquer descrições ou a capacidade dos vendedores de vender ou dos compradores de pagar. Declinamos qualquer responsabilidade pelos referidos impostos e encargos governamentais. 

11. UTILIZAÇÃO INTERNACIONAL

Reconhecendo a natureza global da Internet, o utilizador aceita cumprir todos os regulamentos locais relativos a conduta online e conteúdo aceitável. Em particular, o utilizador aceita cumprir todas as leis aplicáveis relativas à transmissão de dados técnicos no país, jurisdição, estado e localidade em que reside. A Cornerstone não produz quaisquer declarações relativas à adequação ou disponibilidade do Serviço para utilização na localização do utilizador. O acesso ao Serviço a partir da jurisdição do utilizador é feito por sua conta e risco, e o utilizador é responsável pelo cumprimento da legislação local.

12. LIGAÇÕES

Poderão ser fornecidas ligações, por nós ou por terceiros, para outros sítios ou recursos na World Wide Web. Uma vez que a Cornerstone não tem qualquer controlo sobre os referidos sítios e recursos, o utilizador reconhece e aceita que a Cornerstone não é responsável pela disponibilidade desses sítios ou recursos externos, não apoiando nem sendo responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais incluídos ou disponíveis a partir dos referidos sítios ou recursos. O utilizador reconhece e aceita ainda que a Cornerstone não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em ligação com a utilização ou dependência de quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer um destes sítios ou recursos.

13. INDEMNIZAÇÃO E ISENÇÃO

O utilizador aceita defender, indemnizar e isentar a Cornerstone e suas subsidiárias, agentes, diretores e outras empresas afiliadas, bem como respetivos colaboradores, subcontratados, agentes, representantes e diretores, de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários de advogado) resultantes de: (i) utilização e acesso, por parte do utilizador, do Serviço; (ii) infração, por parte do utilizador, de qualquer termo dos presentes Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, a violação de qualquer uma das declarações e garantias acima especificadas; (iii) infração, por parte do utilizador, de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade, direitos de publicidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; (iv) infração, por parte do utilizador, de qualquer lei, norma ou regulamento dos Estados Unidos ou de qualquer outro país; (v) qualquer reclamação ou danos resultantes de qualquer Conteúdo de Utilizador; (vi) qualquer acesso e utilização de terceiros do Serviço com o nome de utilizador, palavra-passe ou outro código de segurança exclusivo do utilizador; e (vii) qualquer conflito entre o utilizador e um ou mais dos nossos utilizadores ou Terceiros que forneçam bens e serviços através do Serviço.

14. EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

O UTILIZADOR COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE:

1. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É REALIZADA POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO “TAL COMO ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A CORNERSTONE E SEUS REPRESENTANTES, DIRETORES, COLABORADORES, AFILIADOS E AGENTES REJEITAM EXPRESSAMENTE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DESEMPENHO E NÃO INFRAÇÃO, OU RELATIVAS A DISPONIBILIDADE OU RESULTADOS. A CORNERSTONE NÃO GARANTE QUE (I) O CORNERSTONE IRÁ SATISFAZER REQUISITOS ESPECÍFICOS, (II) O SERVIÇO SERÁ UM SERVIÇO ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS, (III) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU FIÁVEIS, (IV) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDOS OU OBTIDOS PELO UTILIZADOR ATRAVÉS DO CORNERSTONE CORRESPONDERÃO ÀS SUAS EXPECTATIVAS, E (V) QUAISQUER ERROS PRESENTES NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. A CORNERSTONE DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO DE UTILIZADOR OU CONTEÚDO DE TERCEIROS. QUALQUER MATERIAL TRANSFERIDO OU, DE OUTRO MODO, OBTIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É ACEDIDO POR CONTA E RISCO DO UTILIZADOR, SENDO ESTE O ÚNICO RESPONSÁVEL E RENUNCIANDO A TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES, FUNDAMENTOS DE AÇÕES LEGAIS E AÇÕES POR PERDAS E DANOS RESULTANTES DE OU RELACIONADOS COM O REFERIDO MATERIAL. A CORNERSTONE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR POSSÍVEIS ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, ELIMINAÇÕES, DEFEITOS, ATRASOS NO FUNCIONAMENTO OU TRANSMISSÃO, FALHAS NAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO ÀS, OU ALTERAÇÃO DE, COMUNICAÇÕES DO UTILIZADOR. A CORNERSTONE NÃO É RESPONSÁVEL POR AVARIAS TÉCNICAS OU OUTROS PROBLEMAS DE QUALQUER REDE OU SERVIÇO TELEFÓNICO, SISTEMA INFORMÁTICO, SERVIDOR OU FORNECEDOR, EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OU DE TELEMÓVEL, SOFTWARE, FALHA DE E-MAIL OU LEITORES DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS OU CONGESTIONAMENTO DE TRÁFEGO NA INTERNET OU EM QUALQUER OUTRA LOCALIZAÇÃO OU COMBINAÇÃO DOS MESMOS, INCLUINDO LESÕES OU DANOS EM COMPUTADORES, TELEMÓVEIS OU OUTRO HARDWARE OU SOFTWARE DO UTILIZADOR OU DE TERCEIROS, RELACIONADOS OU RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE MATERIAIS EM LIGAÇÃO COM A WEB E/OU EM LIGAÇÃO COM O SERVIÇO.
2. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÁ A CORNERSTONE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS, INCLUINDO QUAISQUER PERDAS OU DANOS EM CONTEÚDO DE UTILIZADOR, LESÕES PESSOAIS OU MORTE, RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR QUALQUER PESSOA, QUALQUER CONTEÚDO DE UTILIZADOR PUBLICADO NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO OU QUAISQUER INTERAÇÕES ENTRE UTILIZADORES DO SERVIÇO, QUER ONLINE QUER OFFLINE. A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO NO SERVIÇO PELO UTILIZADOR É REALIZADA POR SUA CONTA E RISCO.
3. QUALQUER CONTEÚDO TRANSFERIDO OU, DE OUTRO MODO, ADQUIRIDO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É OBTIDO A EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO DO UTILIZADOR, SENDO ESTE O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO RESPETIVO SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DA TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER DO REFERIDO MATERIAL.
4. NENHUM ACONSELHAMENTO OU INFORMAÇÃO, QUER ORAL QUER POR ESCRITO, OBTIDO ATRAVÉS OU A PARTIR DO CORNERSTONE CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE ESPECIFICADA NESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
5. A CORNERSTONE RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR TODO E QUALQUER CONTEÚDO DO SÍTIO, SOFTWARE E OUTROS ITENS UTILIZADOS OU CONTIDOS NO SERVIÇO, BEM COMO QUAISQUER SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO, EM QUALQUER ALTURA E SEM AVISO.
6. A REFERÊNCIA A QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, PROCESSOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES, POR NOME COMERCIAL, MARCA COMERCIAL, FABRICANTE, FORNECEDOR OU OUTRO, NÃO CONSTITUI NEM IMPLICA O APOIO, PATROCÍNIO OU RECOMENDAÇÃO DOS MESMOS, NEM QUALQUER AFILIAÇÃO COM OS MESMOS, POR PARTE DA CORNERSTONE.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA SERÃO A CORNERSTONE, SEUS REPRESENTANTES, DIRETORES, COLABORADORES OU AGENTES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DE QUAISQUER (I) ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO; (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS EM PROPRIEDADE, DE QUALQUER ESPÉCIE, RESULTANTES DO ACESSO E UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DOS NOSSOS SERVIÇOS; (III) QUALQUER ACESSO A OU UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODAS E QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ARMAZENADAS NOS MESMOS; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE E PARA OS NOSSOS SERVIÇOS, (IV) QUAISQUER ERROS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU ITENS SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS POR TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM CONTEÚDO OU POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS, DE QUALQUER ESPÉCIE, INCORRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO UTILIZADOR, DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, COM BASE EM INFRAÇÃO DE GARANTIA, DE NATUREZA CONTRATUAL, CIVIL OU DE OUTRA DOUTRINA LEGAL, E QUER A EMPRESA TENHA OU NÃO SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS REFERIDOS DANOS. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO CONTIDA NO PRESENTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE TOTAL MÁXIMA DA CORNERSTONE PERANTE O UTILIZADOR, POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, ESTARÁ LIMITADA, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, AO MONTANTE QUE SE VERIFICAR INFERIOR ENTRE: (i) O MONTANTE PAGO, SE EXISTENTE, PELO UTILIZADOR À CORNERSTONE PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES À DATA DA(S) RECLAMAÇÃO(ÕES); OU (ii) A QUANTIA DE MIL DÓLARES ($1.000). A EXISTÊNCIA DE MAIS DO QUE UMA RECLAMAÇÃO NÃO AUMENTARÁ ESTE LIMITE. O UTILIZADOR RECONHECE QUE, CASO NÃO TENHAM SIDO PAGOS QUAISQUER ENCARGOS À CORNERSTONE PELA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, O UTILIZADOR ESTARÁ LIMITADO APENAS A REPARAÇÃO FORMAL, EXCETO SE DE OUTRA FORMA PREVISTO PELA LEGISLAÇÃO, E NÃO TERÁ DIREITO A QUALQUER ESPÉCIE DE REPARAÇÃO POR DANOS DAS PARTES CORNERSTONE, NÃO OBSTANTE O MOTIVO QUE CONSTITUI CAUSA PARA A AÇÃO. A LIMITAÇÃO ACIMA DISPOSTA REFERENTE A RESPONSABILIDADE APLICAR-SE-Á NA MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

O UTILIZADOR RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A CORNERSTONE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR CONTEÚDO OU POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER ENTIDADE TERCEIRA E QUE O RISCO DE OFENSA OU DANOS RESULTANTE DO ACIMA DISPOSTO CABE INTEIRAMENTE AO UTILIZADOR.

16. NOTIFICAÇÃO

O utilizador reconhece que a Cornerstone pode estabelecer práticas gerais e limites adicionais respeitantes à utilização do Serviço. As notificações ao utilizador poderão ser enviadas por e-mail ou publicadas no sítio da Web. A Cornerstone poderá, igualmente, disponibilizar notificações de alterações aos Termos de Utilização ou outras questões através da apresentação de notificações ou ligações para notificações ao utilizador, de forma geral, no Cornerstone. O utilizador concorda que todas as comunicações que lhe disponibilizamos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que prevê que tais comunicações sejam feitas por escrito ou entregues de uma forma específica e o utilizador concorda em manter as informações de contacto da sua conta atuais.

17. GERAL

Contraentes Independentes. O utilizador e a Cornerstone são contraentes independentes, sendo que estes Termos de Utilização não têm intenção de criar nem criam qualquer agência, parceria, joint venture ou relação colaborador-empregador ou franqueador-franqueado.

Acordo Integral. Os Termos de Utilização, as informações fornecidas ao utilizador e pelo utilizador durante o processo de registo e durante a atualização/downgrade da respetiva conta e quaisquer outros documentos incorporados nestes Termos de Utilização por referência, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Cornerstone e regem a utilização, por parte do utilizador, do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores celebrados entre o utilizador e a Cornerstone (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores destes Termos de Utilização). O utilizador poderá, igualmente, estar sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis ao utilizar outros serviços Cornerstone, Conteúdo de Terceiros, software de terceiros ou serviços de terceiros disponibilizados através do Serviço. Em caso de conflito entre os termos dos presentes Termos de Utilização e um Acordo, prevalecerão os termos do Acordo.

Legislação Aplicável e Foro Competente. Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com: (i) se o utilizador estiver na América do Norte ou do Sul, as leis do Estado da Califórnia e as leis federais dos Estados Unidos da América, sem considerar o conflito com os princípios legais; ou (ii) se o utilizador não estiver na América do Norte ou do Sul, as leis de Inglaterra e do País de Gales. O utilizador aceita ainda que qualquer ação judicial ou processo resultante de, ou relacionado com, os presentes Termos de Utilização ou qualquer decisão proferida por qualquer tribunal a respeito dos mesmos deverá ser exclusivamente submetida: (i) se o utilizador estiver na América do Norte ou do Sul, aos tribunais estatais ou federais do Estado da Califórnia, localizados no Condado de Los Angeles; ou (ii) se o utilizador não estiver na América do Norte ou do Sul, aos tribunais de Inglaterra e do País de Gales, e o utilizador aceita irrevogavelmente, pelo presente documento, a jurisdição pessoal exclusiva e o local desses tribunais para efeitos de qualquer ação judicial ou processo. 

Renúncia e Divisibilidade dos Termos. A falha da Cornerstone no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição do Acordo não constitui uma renúncia do referido direito ou disposição. Caso qualquer disposição dos Termos de Utilização ou de documentos incorporados seja considerada, por um tribunal de jurisdição competente, nula, as partes concordam, não obstante, que o tribunal deverá esforçar-se por colocar em prática as intenções das partes conforme refletidas na disposição e que as restantes disposições dos Termos de Utilização permanecem plenamente em vigor.

Estatuto de Limitações. O utilizador aceita que, não obstante qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou fundamento de causa de ação resultante ou relacionado com a utilização do Serviço ou com os Termos de Utilização terá de ser submetido no prazo de um (1) ano após o surgimento da pretensão ou facto que constitui causa de ação ou não produzirá qualquer efeito.

Títulos. Os títulos das secções nos Termos de Utilização são fornecidos apenas por conveniência e não têm qualquer efeito legal ou contratual.

Força Maior. A Cornerstone não será responsável perante o utilizador por qualquer atraso ou falha no cumprimento das respetivas obrigações nos termos do presente documento, que se devam, no todo ou em parte, a um acontecimento alheio ao controlo da Cornerstone.

Cessão. O utilizador não poderá ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo destes termos sem o consentimento prévio, por escrito, da Cornerstone. Se a Cornerstone der consentimento, os sucessores e cessionários do utilizador ficarão vinculados aos presentes Termos de Utilização. Qualquer tentativa, por parte do utilizador, de transferir os seus direitos, deveres ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, exceto conforme expressamente previsto nos mesmos, é nula. A Cornerstone poderá ceder livremente os seus direitos, deveres e obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização.

Idioma. A Cornerstone pode disponibilizar traduções destes termos ou de outros termos ou políticas. As traduções são disponibilizadas para fins informativos. Em caso de incoerência ou conflito entre uma tradução e a versão inglesa, prevalecerá a versão inglesa.

18. VIOLAÇÕES

O utilizador deverá comunicar quaisquer violações ao Acordo à:

Cornerstone OnDemand

1601 Cloverfield Blvd., Suite 620S

Santa Monica, CA 90404

Estados Unidos da América

A/C: General Counsel

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